Festival indígena celebra a cultura Pataxó na Vila de Itaúnas

Festival indígena celebra a cultura Pataxó na Vila de Itaúnas

A Aldeia Jacó Pataxó, na vila de Itaúnas, Espírito Santo, receberá o I Festival de Samba Indígena e Cultura Pataxó entre os dias 7 e 10 de setembro. O evento será uma celebração da cultura indígena e contará com atrações da cultura tradicional da Vila, além do Awê, performances do samba de raiz, degustação da culinária medicinal, feira agroecológica com legumes e verduras produzidos na região, produtos extrativistas artesanais, feira de artesanato, pinturas corporais, ervas medicinais e outras atrações.

O festival faz parte de um projeto do grupo Marujos Pataxó, que lançará seu primeiro álbum este ano, com a produção musical de Lenis Rino (Fernanda Takai, Matheus Aleluia, Tatá Aeroplano, Palavra Cantada), masterização de Tejo Damasceno (BNegão e os Seletores de Frequência, Sabotage Instituto) e apoio do Natura Musical.

Os Marujos Pataxó atuam pelo reconhecimento da influência indígena na criação do samba brasileiro, promovendo o samba indígena de raiz. Muitas vezes, a contribuição dos povos originários para o que consideramos brasileiro é invisibilizada. Isso ocorre na vida pública, na língua, nos costumes, na culinária, na medicina, na arte e na música. Presentes na formação do gênero no sul da Bahia, as tradições percussivas e rítmicas seguem preservadas na Aldeia Mãe Barra Velha, no território Pataxó, onde o samba é um ritual sagrado no qual os indígenas expressam sua fé e cultura com originalidade, passando de geração em geração através de músicas que retratam a natureza e a vida no campo.

O território, que conta com o Parque Nacional do Monte Pascoal e fica tão perto de onde começou a invasão em 1500, foi o primeiro aldeamento do Brasil e já consta com 523 anos de resistência. Depois do trágico massacre ocorrido em 1951, houve uma diáspora do povo Pataxó por diversos pontos do país, que ainda enxergam aquela aldeia e região como parte de suas raízes.

Um retrato da resiliência e da força, a cultura do povo Pataxó segue firme apesar de massacres, dores e de mais de quinhentos anos de invasões sofridas. Assim, a Aldeia Jacó Pataxó, em Itaúnas, também é símbolo desta resiliência. Fruto da diáspora do chamado “fogo de 1951”, esta é a primeira vez que o local receberá a marujada e além de toda celebração da cultura indígena Pataxó, este será um grande encontro entre os parentes que foram separados pela violência da colonização.

O preconceito é uma forma constante e invisível de repressão, experimentada por muitos, mas debatida por poucos. O Festival é uma grande oportunidade de mostrar para o Brasil como os povos indígenas guardam verdadeiros tesouros culturais. Seja através da música, do artesanato, da culinária, da medicina e da história há muita coisa interessante para compartilhar.

O Festival em Itaúnas é perfeito para essa imersão cultural e certamente o público irá se surpreender com a força do samba indígena Pataxó e com a história desse povo guerreiro que emana cultura, força e resistência.

Confira as atrações:

MÚSICA Pataxó: apresentação do samba indígena que é patrimônio histórico do município de Porto seguro;

ARTESANATO (Exposição): valorização do Artesanato indígena com as biojóias produzidas com sementes nativas brasileiras. Diferentemente das jóias convencionais feitas com metais que promovem a destruição e poluição do meio ambiente; as biojóias indigenas são produzidas com matéria prima natural e ecológica, pois os povos indígenas plantam muitas árvores e plantas nativas para utilizar as sementes na sua confecção de seu artesanato promovendo o reflorestamento e a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo produzindo verdadeiras obras de arte que merecem ser apreciadas e valorizadas;

PINTURA CORPORAL: através da oficina de Pintura indígena o público poderá apreciar os grafismos do povo Pataxó com pinturas belíssimas feitas por artistas supertalentosos com a tinta natural feita com carvão e o sumo da fruta Genipapo;

PALESTRAS: aprendendo na prática e assistindo as palestras sobre a história da Aldeia Mãe, do povo Pataxó, da história do samba indígena as pessoas irão aprender e valorizar a luta desse povo que recebeu os portugueses há 523 anos atrás

MEDICINA NATURAL ANCESTRAL: certamente uma das coisas que realmente falta na educação básica no Brasil é aprender o nome das plantas e para que elas servem. Através da oficina das plantas medicinais ou ouvintes poderão aprender o nome, ver as plantas (fotos e amostras) e aprender as propriedades de plantas medicinais brasileiras básicas importantes que são utilizadas por muitos povos indígenas para tratar enfermidades comuns como inflamações, infecções, febre, diarreia e outras doenças

CINEMA: através da exibição do documentário “Sambadores e sambadeiras da Aldeia Mãe – Raíz indígena do samba Brasileiro” daremos a oportunidade do público visualizar a Aldeia Mãe e conhecer um pouco mais sobre o samba indígena Pataxó e sua história

CULINÁRIA TRADICIONAL: muitas pessoas desconhecem, mas os povos indígenas brasileiros influenciaram muito a culinária popular brasileira e através de uma oficina iremos apresentar um pouco dessa riqueza saborosa e das propriedades nutricionais de plantas e alimentos nativos brasileiros.

Assassinatos de indígenas cresceram 54% durante governo Bolsonaro, aponta relatório do Cimi

Assassinatos de indígenas cresceram 54% durante governo Bolsonaro, aponta relatório do Cimi

Neste período, o estado com o maior número de assassinatos foi Roraima com 208 homicídios

Entre 2019 e 2022, foram registrados 795 assassinatos de pessoas indígenas durante o governo anti-indígena de Jair Bolsonaro, aponta o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançado no dia 26 de julho. O dado representa um aumento de 54% em comparação aos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018), quando 500 indígenas foram assassinados no Brasil.

Neste período, o estado com o maior número de assassinatos foi Roraima com 208 homicídios, onde se localiza parte da Terra Indígena Yanomami. O território tem sido alvo do garimpo ilegal e do aumento da violência na região, sempre incentivado pelo ex-presidente. Em seguida, o Amazonas e o Mato Grosso do Sul são os estados com maior número de assassinatos, com 163 e 146, respectivamente. 

O relatório do Cimi também comparou entre os governos os casos de abuso de poder contra os povos indígenas: foram 89 casos no governo Bolsonaro, uma média de 22,2 casos por ano, sendo mais que o dobro da média sob os governos de Dilma e Temer, quando foram registrados cerca de 8,7 casos por ano.

Além disso, o documento “Violência contra os povos indígenas no Brasil” mapeou e classificou a violência contra o patrimônio dos povos indígenas em 2022, ou seja, a omissão e morosidade na regularização de terras, conflitos relativos a direitos territoriais e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Juntas, as categorias somam 1.334 registros no mesmo ano em que encerrou o mandato de Bolsonaro.

Outros tipos de violências tratadas no relatório são a violência contra a pessoa e violência por omissão do Poder Público. O Cimi identificou 416 casos de violência contra pessoas indígenas em 2022, sendo 27 registros de  ameaças de morte, 60 ameaças variadas, 180 assassinatos, 17 casos de homicídio culposo e 17 lesões corporais dolosas, 38 registros de racismo e discriminação étnico-cultural, 28 tentativas de assassinato e 20 casos violência sexual. 

Além de 835 mortes de crianças indígenas (com idade de 0 a 4 anos) e 115 suicídios de indígenas, a maioria nos estados do Amazonas (44), Mato Grosso do Sul (28) e Roraima (15). Mais de um terço das mortes por suicídio (39, equivalentes a 35%) ocorreu entre indígenas de até 19 anos de idade. 

O relatório também mostra que os povos indígenas em isolamento voluntário estão entre os grupos mais afetados pela política anti-indígena de Bolsonaro. No ano de 2022, foram identificados casos de invasões e danos ao patrimônio em pelo menos 36 TIs onde existem 60 registros de povos indígenas isolados, de acordo com os dados da Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil/Cimi). 

Outro exemplo do descaso com estas populações é que Bolsonaro manteve a política de não renovar ou renovar apenas por seis meses as portarias de restrição de uso, dessa forma facilitando as invasões em terras indígenas. Estas portarias visam a proteção dos territórios de povos isolados que ainda não tiveram seus processos de demarcação finalizados. 

Lei o relatório completo aqui: https://cimi.org.br/2023/07/relatorioviolencia2022 

Surto de Malária no Território Sateré Mawé

Surto de Malária no Território Sateré Mawé

Terra Indígena Andirá Marau, no Amazonas, território do Povo Sateré Mawé está sofrendo um surto epidêmico de malária assustando os moradores, já são mais de 400 casos em menos de dois meses entre mulheres e crianças.

Pelo menos 18 aldeias estão com a população infectada. Lideranças indígenas atribuem a origem do surto às atividades de garimpo e retirada de madeira ilegal em área próxima da terra indígena, como na região do rio Urupadi.

Ações de contenção seguem nas aldeias mas em ritmo lento, a principal demanda além da medicação é por alimentos, visto que quando as famílias ficam doentes há a impossibilidade de caçar em busca dos alimentos.

A malária é consequência dessas atividades de garimpo ilegal no território.

As autoridades competentes precisam tomar providência para que essas atividades não tragam prejuízo às populações da região e ao meio ambiente”, disse o tuxaua Josibias Alencar, líder da Ilha Michiles, no Baixo Marau, que está com malária.

A responsabilidade em executar o acompanhamento em saúde dos moradores da área indígena é do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) de Parintins, que por sua vez está ligado direto ao Governo Federal.

Coiab e Apib condenam ato violento a comunidade Yanomami e pedem justiça para criança assassinada

Coiab e Apib condenam ato violento a comunidade Yanomami e pedem justiça para criança assassinada

As organizações indígenas ressaltam que a desintrusão da TI, com a retirada dos garimpeiros, deve ser completa e a proteção do território precisa ser reforçada

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) condenam ato violento ocorrido na comunidade Parima dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na última segunda-feira, 03 de julho, que vitimou uma criança yanomami e deixou outros cinco indígenas feridos.

As organizações indígenas se solidarizam com os familiares das vítimas e reivindicam que o Governo Federal adote medidas mais efetivas na região. A Apib e a Coiab ressaltam que a desintrusão da TI, com a retirada dos garimpeiros, deve ser completa e a proteção do território precisa ser reforçada.

Segundo informações publicadas pelo site G1 Roraima, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari, os feridos são: uma liderança indígena, de 48 anos, uma mulher de 24, a filha dela, de 5 anos, e duas meninas, de 15 e 9 anos. A liderança afirma que o corpo da criança assassinada, uma menina de 7 anos, caiu no rio e foi encontrado somente nesta sexta-feira, 7 de julho, pelo Corpo de Bombeiros. A vítima é irmã das outras duas meninas atingidas.

As vítimas foram socorridas por servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e transferidos para Surucucu e Boa Vista em aeronaves da Marinha e da FAB (Força Aérea Brasileira).

Garimpo ilegal triplicou na TI Yanomami

Esse não é o primeiro ataque a tiros contra indígenas registrado na TI neste ano. No dia 29 de abril, um indígena Yanomami morreu e outros dois foram baleados por garimpeiros ilegais na comunidade Uxiu.

O território Yanomami continua sofrendo com o aumento da violência ocasionada pelo garimpo ilegal na região, incentivado no governo no ex-presidente Bolsonaro.

Em 2020, a Polícia Federal passou a monitorar a atividade na Terra Indígena e identificou que o garimpo ocupava 14 km² do território naquele ano. No ano seguinte, passou para 23,7 km² e, em 2022, para 41,8 km², representando um crescimento de 198% desde o início do monitoramento.

A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, por meio de medidas adotadas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se omitiu e não seguiu as determinações da justiça quanto à adoção de medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI.

“Sob a presidência de Lula, ansiamos que medidas mais incisivas e efetivas sejam adotadas para estancar as sistemáticas violências e violações dos direitos humanos que vitimam constantemente os povos indígenas, especialmente membros do povo Yanomami”, afirmam Apib e Coiab.

A quem interessa o Marco Temporal?

A quem interessa o Marco Temporal?

Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal Federal, onde defendemos a tese do direito originário como é previsto na constituição. O marco temporal é uma tese política, que foi transformada em dispositivo jurídico, defendida pelo agronegócio e por setores que pretendem explorar os territórios tradicionais.

Mas você já se perguntou quem quer inverter essa história? Quem são os novos colonizadores que promovem o genocídio legislado? Os estudos feitos pela página “De olho nos ruralistas” resultaram nos dossiês “Os Invasores” I e II. Eles mostram que bancos e fundos de investimento fazem pressão contra as Terras Indígenas, como Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco, seguidos por XP, Gávea Investimentos, IFC e Mubadala. Empresários e setores econômicos somam 1.692 casos de invasão de terras em territórios delimitados pela Funai, somando 1,18 milhão de hectares e se beneficiariam do marco temporal, caso fosse aprovado.

Políticos brasileiros, representantes no congresso nacional e no executivo, possuem 96 mil hectares de terras sobrepostas às Terras Indígenas. Eles são financiados por fazendeiros invasores de Terras Indígenas, que doaram R$ 3,6 milhões para campanha eleitoral de ruralistas. Esse o grupo de invasores bancou 29 campanhas políticas em 2022, totalizando R$ 5.313.843,44. Desse total, R$ 1.163.385,00 foi destinado ao candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL). É muita terra para pouco fazendeiro.

Ou seja, o marco temporal, ao datar o direito à terra apenas aos indígenas que a ocupavam em 1988, não representa segurança jurídica, mas a legalização dos crimes dos ruralistas, a continuidade da invasão de terras indígenas e do extermínio.

Aqui você poderá conhecer quem são, na economia e na política, nome por nome, empresas, deputados, prefeitos e investidores da violação dos nossos direitos. Baixe os dossiês.

Os invasores I
Os invasores II

O Voto de Moraes e os riscos aos direitos indígenas

O Voto de Moraes e os riscos aos direitos indígenas

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas apresentadas, o jurídico da Apib elaborou uma avaliação, pontuando as questões trazidas pelo ministro. Nós reforçamos que o direito aos nossos territórios sagrados não podem ser negociados. Deixar espaço para invasores se beneficiarem da lei é incentivar a invasão e a continuidade das violências contra os povos indígenas. E estes criminosos não devem ser premiados pela justiça, ao contrário, eles devem aprender a seguir as leis constitucionais.

Acesse informe completo aqui

Confira nossa página da campanha Contra o Marco Temporal aqui

CARTA DOS POVOS AMAZÔNICOS SOBRE A CÚPULA DA AMAZÔNIA

CARTA DOS POVOS AMAZÔNICOS SOBRE A CÚPULA DA AMAZÔNIA

Brasília – DF, Brasil
30 de Junho de 2023

1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca da realização da Cúpula da Amazônia, que deverá ocorrer em Belém – PA nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, após os Diálogos Amazônicos (4, 5 e 6 de agosto), e que pretende produzir uma posição de consenso a respeito da floresta a ser apresentada em futuros debates globais sobre ação climática e a proteção da biodiversidade.

2. Diante da referida proposição, avaliamos que os povos indígenas da Bacia Amazônica, enquanto verdadeiros e profundos conhecedores e protetores das florestas, ainda não têm asseguradas as condições, necessárias e indispensáveis, para participar efetivamente nos processos de diálogo, proposição e construção da referida Cúpula.

3. Consideramos que tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam, demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e os papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas. Mais uma vez, nos deparamos com debates e construções de propostas sobre nossos territórios sem a garantia de nossa participação, o que revela a prática colonialista recorrente que busca silenciar nossos protagonismos, ao tempo que suplantam nossas vozes e autonomia nos espaços de decisão.

4. Cenário diante do qual, reafirmamos nossa autodeterminação e exigimos a inclusão efetiva nos espaços de diálogo, articulação e construção, especialmente da Cúpula da Amazônia, enquanto povos indígenas de toda a Bacia Amazônica, detentores das práticas e conhecimentos essenciais à manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade.

5. Comunicamos a criação do Grupo de Trabalho que almeja a representação das organizações indígenas nacionais e regionais dos 09 países que compõem a Bacia Amazônica (Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Guyana, Suriname e Bolívia) com o intuito de incidir com as proposições das perspectivas indígenas para a Cúpula da Amazônia e todos os processos seguintes até a COP 30 em 2025.

6. Nós, povos e organizações indígenas dos 05 países que compõem a Bacia Amazônica, presentes nesta reunião, exigimos que sejam consideradas nossas próprias formas de organização territorial e ocupação tradicional e originária e que independem e são anteriores ao próprio reconhecimento Estatal.

7. Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que desenvolvemos em prol da vida humana no planeta.

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS QUE ASSINAM ESSA CARTA:

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – APIAM
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso – OPIROMA
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Manxinerune Tsihi Pukte Hajene – MATPHA
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB
Conselho Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC
Confederação das Nações e Povos Indígenas de Oriente Cacho e Amazônia Boliviana – CIDOB
Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana – CONFENIAE
Organisatie van Inheemse Volken in Suriname – OIS
Amerindian Peoples Association – APA
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

ORGANIZAÇÕES ALIADAS QUE ASSINAM ESTA CARTA:

Avaaz
The Nature Conservancy Brazil – TNC Brasil
World Wide Fund for Nature Brasil – WWF Brasil
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Amazon Watch
Vozes da Ação Climática Justa – VAC

Após 300 anos, Dinamarca devolverá ao Brasil manto do povo Tupinambá

Após 300 anos, Dinamarca devolverá ao Brasil manto do povo Tupinambá

Foto: Reprodução/Portal Mato Grosso

A peça foi levada durante a ocupação holandesa no século 17. Até o fim de 2023, a França também deve devolver mais de 600 peças indígenas ao Brasil

O Museu Nacional da Dinamarca anunciou na terça-feira, 27 de junho, que irá devolver ao Brasil um manto Tupinambá que foi levado durante o período colonial, durante a ocupação holandesa no século 17. O manto, adornado com plumagem vermelha, faz parte da coleção do museu dinamarquês há mais de 300 anos.

Segundo reportagem publicada pela CNN Brasil, a peça desempenhava um papel significativo em rituais religiosos importantes e outras cerimônias indígenas, representando assim uma parte essencial da cultura material e das tradições artesanais do povo Tupinambá.

As negociações para a repatriação do manto envolveram a colaboração entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca.

França irá devolver  611 peças de rituais indígenas ao Brasil

Desde 2004, mais de 600 peças indígenas estão em posse irregular, segundo as autoridades brasileiras, na França. Essas peças, muitas delas raras e únicas, devem retornar ao Brasil após terem permanecido por 15 anos no Museu de História Natural de Lille. 

O conjunto, que possui 611 objetos de 39 diferentes povos indígenas, foi inicialmente emprestado pela Funai, mas deveria ter sido devolvido em 2009, de acordo com o Estado brasileiro. A demora deu início a uma disputa que durou mais de uma década, sendo vencida somente graças à persistência dos profissionais do Museu do Índio, além da intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e do Itamaraty.

Pela data de produção do conjunto, há indícios de que muitas dessas peças não são mais fabricadas pelos povos indígenas. Entre os objetos listados estão troncos de madeira utilizados pelos Kamaiurá, do Xingu, durante o Kuarup, um ritual de despedida dos mortos. Há também leques de occipício, adornos de cabeça usados pelos Karajá durante a “Festa da Casa Grande”, que marca a transição da infância para a vida adulta. 

Além disso, uma máscara chamada “Cara-Grande” dos Tapirapé, utilizada no ritual mais tradicional do grupo pelos homens adultos, também faz parte dessa coleção desejada pelos franceses. A máscara é destruída no dia seguinte ao ritual, pois acredita-se que os espíritos habitam essas máscaras.

O processo de recuperação desse acervo tem sido marcado por atrasos e obstáculos por parte dos franceses, enquanto os profissionais do museu e da Funai trabalharam por vários anos para que as peças retornassem ao Brasil. O processo deve ser concluído este ano, com o museu brasileiro contratando uma empresa para realizar o transporte.

Apib denuncia violações aos direitos dos povos indígenas em projeto da mineradora Belo Sun, no Xingu

Apib denuncia violações aos direitos dos povos indígenas em projeto da mineradora Belo Sun, no Xingu

Ilustração: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

No relatório “Mina de sangue’’, a organização indígena pontua as omissões, ilegalidades e intimidações por parte da mineradora contra os povos originários Volta Grande do Xingu, no Pará 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do departamento jurídico, denuncia uma série de violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun em Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. A análise foi publicada no relatório “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun”, produzido pela Apib e publicado nesta quinta-feira, 29 de junho. 

A empresa pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração, e pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e remover mais de 800 famílias da região, que deverão ser realocadas para o estado de Mato Grosso. 

Em seu projeto, Belo Sun prevê o uso constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano, durante um período mínimo de 12 anos. Além da instalação de duas minas a céu aberto, barragem para armazenar rejeitos químicos de mineração, depósito de explosivos, aterro sanitário, estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.

Belo Sun ocupa uma área de 2.000 ha de terras públicas, onde está  impedindo o trânsito dos povos originários e tradicionais que viviam e usavam a área para caça, pesca, extrativismo e lazer. Segundo o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada com às comunidades indígenas impactadas, como previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, e tem tentado intimidar e silenciar discussões sobre o empreendimento. 

O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz um trecho do relatório.

Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e organizador do relatório, ressalta que Belo Sun também praticou abuso de poder econômico ao adquirir terras em lotes da reforma agrária de maneira ilegal. “Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio”, afirma o advogado indígena. 

Para a Apib, a construção da mina impactará diretamente pelo menos cinco povos indígenas, incluindo povos em isolamento voluntário, além de vinte e cinco comunidades tradicionais ribeirinhas e aproximadamente quinhentas famílias de assentados da reforma agrária. Esses grupos já sofrem com as consequências da hidrelétrica de Belo Monte, que reduziu drasticamente o nível da água do Rio Xingu e provocou estado de emergência humanitária na região. 

“O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

O relatório “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun” também destaca que, em 2007, o Estado brasileiro reconheceu Volta Grande do Xingu como região importante para a conservação da biodiversidade no país, tendo os povos indígenas papel fundamental na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. De acordo com o cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), 29% do território ao redor das Terras Indígenas no Brasil está devastado, enquanto dentro das TIs o desmatamento é de apenas 2%. 

“É necessário que o Estado brasileiro faça uma mudança em suas políticas neo-desenvolvimentistas, pois elas têm se mostrado violadoras de Direitos Humanos em especial dos povos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil repudia veementemente o projeto de mineração da Belo Sun, sendo certo que o mesmo beneficiará um pequeno grupo de investidores ao custo da destruição da Floresta Amazônica e condenando os Povos Indígenas e demais comunidades tradicionais da região à miséria”, pontua trecho do relatório.

Leia o relatório completo aqui: https://apiboficial.org/files/2023/06/APIB_relatorio_minadesangue_Apib.pdf 

 

Colorindo a luta em defesa do território | Manifesto INDÍGENAS LGBTI+ DO BRASIL

Colorindo a luta em defesa do território | Manifesto INDÍGENAS LGBTI+ DO BRASIL

foto André Guajajara | @oguajajara

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Coletivo Tubyra se unem contra o racismo e a LGBTfobia no Brasil. 🏹🏳️‍🌈

Segundo o manifesto Colorindo a luta em defesa do território, divulgado no Acampamento Terra Livre 2022, a morte do indígena Tupinambá Tibira, em
1614, marca o início das tentativas de aniquilamento sobre os corpos indígenas LGBT+ e reflete nas violências cotidianas sofridas dentro e fora das comunidades.

A luta pelos direitos dos povos indígenas e LGBT+ devem andar juntas, pois o futuro do país é indígena e com respeito à todas as formas de afeto. ✊🏽

Leia o manifesto aqui