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Contraindo STF, ministro Kassio considerou marco temporal em decisão sobre terras indígenas
A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu pela continuidade da desintrusão.
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Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia
Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular* A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto...
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Ministro Barroso determina que União continue com a retirada de invasores das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
A decisão foi tomada na ADPF 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
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Ministro indicado por Bolsonaro suspende operação de retirada de invasores da TI Apyterewa, no Pará
Apib, Coiab e a Associação Tato’a, do povo Parakanã, pedem que a decisão seja revertida no STF. Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República comunica a continuidade das ações.
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Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global
O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados.
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Arthur César Pereira de Lira, porque o presidente da Câmara dos Deputados quer derrubar o veto ao marco temporal
(Dados do Dossiê “Arthur, O Fazendeiro”, De olho nos ruralistas) O presidente da Câmara é um dos apoiadores da tese do Marco Temporal, que pode inviabilizar a demarcações de terras indígenas por todo Brasil. Por coincidência ou não, uma das fazendas de Arthur Lira, em...
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DENÚNCIA: Indígenas desaparecem e são encontrados feridos em área de conflito, no MS
A suspeita é que eles teriam sido sequestrados por fazendeiros da região. Apib e Aty Guasu cobram medidas do órgãos federais e estaduais.
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A luta continua: Congresso cancela sessão e vetos ao PL 2903 seguem sem definição
Movimento indígena segue mobilizado para garantir a manutenção dos vetos e impedir que o Marco Temporal e outros crimes contra os povos indígenas vire lei
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Senadora Tereza Cristina, a Senhora do Desmatamento
A Senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa defende um legado familiar de invasão de terras indígenas. Ela é coordenadora política do bloco ruralista no Senado, mas já foi ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, quando recebeu o título de Senhora Desmatamento....
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Movimento indígena lança campanha “Emergência Indígena” e reivindica garantia dos direitos dos povos indígenas
No dia da Proclamação da República Brasileira, Apib proclama emergência indígena e cria comitê de denúncias.
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Emergência Indígena: Direitos não se negociam
Demarcação Já!
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Arrendamento MATA!
As violências contra os povos indígenas da região Sul
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STF atende pedidos da Apib e determina renovação de contratos da Funai, desintrusão de TIs e entrega de alimentos ao povo Yanomami
As decisões ocorreram após petições do departamento jurídico da Apib na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709, protocolada durante a pandemia em 2020.
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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
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No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.
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A luta continua: veto parcial de Lula não representa uma vitória
Ainda que a tese do Marco Temporal tenha sido um dos pontos vetados pelo Presidente Lula, o Congresso Nacional ainda pode reverter os vetos.
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Apib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.
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Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula
O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...
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VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
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Sementes transgênicas em terras indígenas são uma ameaça para os povos indígenas e para biodiversidade
Além do marco temporal, o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490) possui outras violações aos povos indígenas e biomas brasileiros. Em ofício enviado ao presidente Lula no dia 9 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elencou uma série de...
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