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Genocídio Legislado: Congresso derruba vetos, aprova lei do Marco Temporal e outros crimes contra povos indígenas
Apib vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade, no STF.
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Ações judiciais e mobilização social buscam retirar blocos exploratórios de petróleo e gás do Leilão do Fim do Mundo da ANP
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
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Apib irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena, no STF
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.
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A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
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Contraindo STF, ministro Kassio considerou marco temporal em decisão sobre terras indígenas
A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu pela continuidade da desintrusão.
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Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia
Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular* A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto...
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Ministro Barroso determina que União continue com a retirada de invasores das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
A decisão foi tomada na ADPF 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
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Ministro indicado por Bolsonaro suspende operação de retirada de invasores da TI Apyterewa, no Pará
Apib, Coiab e a Associação Tato’a, do povo Parakanã, pedem que a decisão seja revertida no STF. Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República comunica a continuidade das ações.
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Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global
O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados.
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Arthur César Pereira de Lira, porque o presidente da Câmara dos Deputados quer derrubar o veto ao marco temporal
(Dados do Dossiê “Arthur, O Fazendeiro”, De olho nos ruralistas) O presidente da Câmara é um dos apoiadores da tese do Marco Temporal, que pode inviabilizar a demarcações de terras indígenas por todo Brasil. Por coincidência ou não, uma das fazendas de Arthur Lira, em...
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DENÚNCIA: Indígenas desaparecem e são encontrados feridos em área de conflito, no MS
A suspeita é que eles teriam sido sequestrados por fazendeiros da região. Apib e Aty Guasu cobram medidas do órgãos federais e estaduais.
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A luta continua: Congresso cancela sessão e vetos ao PL 2903 seguem sem definição
Movimento indígena segue mobilizado para garantir a manutenção dos vetos e impedir que o Marco Temporal e outros crimes contra os povos indígenas vire lei
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Senadora Tereza Cristina, a Senhora do Desmatamento
A Senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa defende um legado familiar de invasão de terras indígenas. Ela é coordenadora política do bloco ruralista no Senado, mas já foi ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, quando recebeu o título de Senhora Desmatamento....
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Movimento indígena lança campanha “Emergência Indígena” e reivindica garantia dos direitos dos povos indígenas
No dia da Proclamação da República Brasileira, Apib proclama emergência indígena e cria comitê de denúncias.
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Emergência Indígena: Direitos não se negociam
Demarcação Já!
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Arrendamento MATA!
As violências contra os povos indígenas da região Sul
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STF atende pedidos da Apib e determina renovação de contratos da Funai, desintrusão de TIs e entrega de alimentos ao povo Yanomami
As decisões ocorreram após petições do departamento jurídico da Apib na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709, protocolada durante a pandemia em 2020.
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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
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No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.
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A luta continua: veto parcial de Lula não representa uma vitória
Ainda que a tese do Marco Temporal tenha sido um dos pontos vetados pelo Presidente Lula, o Congresso Nacional ainda pode reverter os vetos.
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