11/dez/2022
Nesta sexta-feira (09) e sábado (10), o FeCCI apresentou os dez filmes selecionados para sua mostra competitiva, com a presença dos realizadores de cada filme e rodas de conversa sobre as obras exibidas.
Os filmes que disputaram a mostra competitiva foram:
- A Tradicional Família Brasileira – KATU (direção: Rodrigo Sena)
- Ãjãí: o jogo de cabeça dos Myky e Manoki (direção: Typju Myky e André Tupxi Lopes)
- Amary Otomo Ogopitsa: o Resgate da Memória Amary (direção: Kamukaiaka Lappa Yawalapiti)
- Ga vī: a voz do barro (direção: Ana Letícia Meira Schweig, Angélica Domingos, Cleber Kronun de Almeida, Eduardo Santos Schaan, Geórgia de Macedo Garcia, Gilda Wankyly Kuita, Iracema Gãh Té Nascimento, Kassiane Schwingel, Marcus A. S. Wittmann, Nyg Kuita e Vini Albernaz)
- Levante Pela Terra (direção: Marcelo Cuhexê Krahô)
- Nossos Espíritos Seguem Chegando – Nhe’ẽ kuery jogueru teri (direção: Ariel Ortega (Kuaray Poty))
- Paola (direção: Ziel Karapotó)
- Somos Raízes (direção: Edivan Guajajara)
- Um Só Ser – O Grande Encontro (direção: Arthur Ribeiro – Tsãka to.o)
- Xixiá – mestre dos cânticos Fulni-ô (direção: Hugo Fulni-ô)
Atividades de domingo (11)
Neste domingo (11), o festival encerra suas sessões de exibição com os filmes longas-metragens “A Última Floresta”, de Luiz Bolognesi, com roteiro do xamã e ativista Davi Kopenawa, e “O Território”, de Alex Pritz, com produção-executiva de Txai Suruí.
Após a exibição dos filmes, haverá uma roda de conversa às 17h30 com Luiz Bolognesi e Txai Suruí, com medição de Kiki Kaiowá e Marcelo Cuhexê Krahô.
Txai Surui é uma ativista indígena reconhecida internacionalmente, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena e a primeira indígena a discursar na abertura da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 26).
Luiz Bolognesi é um roteirista, produtor e diretor de cinema brasileiro. Formado em jornalismo pela PUC São Paulo, Bolognesi foi redator do jornal Folha de S. Paulo e da Rede Globo. Com seu filme “A Última Floresta” foi vencedor do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, na categoria Melhor Longa-Metragem de Documentário em 2022.
Cerimônia de encerramento e premiação
O encerramento do FeCCI 2022 acontece a partir das 20h com a Cerimônia de Premiação do festival. O público irá conhecer os grandes ganhadores do prêmio FeCCI 2022 nas categorias Melhor Filme pelo Júri Especializado e Melhor Filme pelo Júri Popular (categorias que disputam os filmes da Mostra Competitiva) e, ainda, o prêmio “Lente Ancestral”, do Instituto Alok, nas categorias Melhor Roteiro, Melhor Direção e Melhor Fotografia.
09/dez/2022
A partir de 2023, a lei passará por um período de transição de 18 meses e as empresas serão obrigadas a cumprir suas exigências somente em 2025
Na última terça-feira (06/12), a União Europeia aprovou a lei sobre importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) do Parlamento Europeu, mas negou a inclusão de todos os biomas na lei. Além disso, os parlamentares recuaram e não reconheceram os direitos internacionais dos povos indígenas, que tinha sido incluído na proposta durante uma votação no mês de setembro.
A lei antidesmatamento, como também é conhecida, prevê regulações sobre commodities (como carne, couro e madeira) oriundos do desmatamento e da degradação florestal. No entanto, o conceito de floresta considerado pela legislação é definido pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), que exclui boa parte dos biomas e áreas naturais brasileiras como o Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, dessa forma desconsiderando também a vida dos povos originários que vivem nestes locais.
Com a aplicação da lei, apenas 15% do Pantanal, um dos biomas mais atingidos com as queimadas nos últimos anos, será protegido pela lei antidesmatamento. Situação semelhante irá ocorrer com o Cerrado, que tem apenas ¼ de sua área reconhecida como floresta pela FAO e é uma das áreas com avanço significativo do agronegócio e da pecuária.
Em junho de 2022, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estiveram com o Parlamento Europeu e pediram que todos os biomas fossem incluídos na proposta, bem como o respeito aos tratados e acordos internacionais que protegem os direitos humanos e indígenas. À época, os representantes afirmaram que as medidas seriam uma resposta concreta à emergência climática e aos casos de violência nos territórios ancestrais.
Além disso, no dia 16 de novembro, a Apib e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) lançaram a nota “Sobre proteção urgente do Cerrado e outros ecossistemas naturais”. O documento ressalta a posição das organizações em defesa de todos os ecossistemas naturais do Brasil.
“Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado”, afirma um trecho da nota.
Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, o Parlamento precisa ouvir quem sofre diretamente com os impactos das cadeias de produção de commodities. “Desconsiderar os biomas e os direitos internacionais é deixar os povos indígenas à mercê de governos nacionais como o de Jair Bolsonaro, que implementou uma agenda anti-indígena no Brasil e nos ataca constantemente”, afirma ele.
O coordenador também ressalta que, de acordo com um cruzamento de dados realizado pela Apib, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), cerca de 29% do território ao redor das Terras Indígenas está desmatado, enquanto dentro das TIs foi identificado apenas 2% de área de desmatada.
A lei antidesmatamento entrará em vigor em 2023, mas antes passará por um período de transição de 18 meses, ou seja, obrigando as empresas a cumprir suas exigências somente em 2025. Os parlamentares afirmam que questões não resolvidas em negociações anteriores serão decididas nas revisões da lei.
A primeira delas será em um ano, onde a UE avaliará a inclusão de outras terras arborizadas. Depois os parlamentares procurarão incluir o setor financeiro e ampliar a lista de produtos e commodities e, por último, em cinco anos uma revisão geral pretende examinar os impactos da regulação nas comunidades indígenas.
“Nós, povos indígenas, somos os verdadeiros guardiões das florestas. A proteção dos biomas não pode esperar mais tempo, isso é urgente! A Apib continuará incidindo na política internacional e lutando para que todos os biomas sejam adicionados e os povos indígenas sejam respeitados na legislação europeia”, diz Tuxá.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
07/dez/2022
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a informar de maneira ampla e pública a existência do processo demarcatório da TI. De acordo com o juiz, a averbação deveria ser feita no Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça (SC), em até dez dias, sob pena de multa de R$100 mil.
A averbação é uma proteção importante, que vale até o registro definitivo do território, isto é, a homologação da demarcação pela Presidência da República.
Para a Justiça e o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), a identificação da terra indígena deve ser de amplo conhecimento público, para proteger os interesses dos indígenas, das pessoas e das empresas de “boa fé”, que venham a negociar com donos de títulos de terras sobrepostas ao território Guarani.
“A falta da averbação gera insegurança jurídica e pode acarretar danos derivados da utilização de títulos declarados nulos e extintos, incidentes sobre a Terra Indígena, por terceiros de boa fé”, afirma a sentença.
A insegurança é gerada pela prática de comercialização de terras por parte de não indígenas, que possuem posse ou título de terras do território Guarani. Um desvio incentivado pelas políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro.
Por isso, a averbação serve de mecanismo para coibir esta prática, dificultando a compra e venda de propriedades dentro da TI Morro dos Cavalos. A venda ilegal também se propaga pela omissão do Estado no procedimento administrativo da demarcação, que precisa apenas da assinatura da Presidência da República.
Foram registrados na Terra Indígena Morro dos Cavalos 78 ocupações não indígenas, sendo 69 de boa fé e cinco de má fé. Para três ocupantes, foi solicitada a apresentação de documentação comprobatória.
A Justiça já havia considerado a omissão do Estado, quando nem a União nem a Funai cumpriram com a liminar concedida e mantida em juízo de primeira e segunda instância que continha o mesmo teor da sentença.
“Atualmente, [a Funai] vem sendo omissa em sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, pois protela atos administrativos e cria obstáculos burocráticos desnecessários”, afirma a sentença.
A Luta pela demarcação
A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva ocupam tradicionalmente a área e em 2001, a Funai criou o Grupo Técnico (GT), coordenado pela antropóloga Maria Inês Ladeira, que iniciou o processo de identificação e demarcação da TI Morro dos Cavalos.
Após anos de estudos, análises jurídicas e contestações, em 18 de abril de 2008, foi emitida pelo Ministério da Justiça (MJ) a Portaria Declaratória n.º 771. A emissão da portaria é uma das últimas etapas do processo de demarcação de terras indígenas, antecedendo apenas a homologação e o registro da TI. Sua expedição reconhece a tradicionalidade da Terra Indígena Morro dos Cavalos e a posse permanente de grupos indígenas em uma área de 1.988 hectares.
Em 2013, os ocupantes não indígenas da área tentaram anular o processo, com uma ação judicial na Justiça Federal de Santa Catarina contra o reconhecimento e a conformação do território Guarani.
Com a alegação do marco temporal, o estado de Santa Catarina pediu a anulação da portaria, atestando a ilegalidade do procedimento administrativo, o que levou a ação, conhecida como Ação Cível Originária 2323 (ACO 2323), ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatoria está a encargo do ministro Alexandre de Moraes. O processo de demarcação encontra-se, no momento, suspenso em razão do julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365.
No dia 30 de novembro, o grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou um relatório preliminar pedindo a demarcação imediata de 13 terras indígenas. Segundo o grupo de transição, são terras que estão em via de homologação, como é o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Para a Cacica Eliara, da aldeia Yaka Porã, localizada na TI Morro dos Cavalos, o momento é de esperança. “Como já tinha saído uma ordem judicial no qual o governo Bolsonaro não cumpriu, estamos esperançosos com o atual governo eleito, com o qual participamos do processo de transição. Exigimos que nos 30 primeiros dias de governo a TI Morro dos Cavalos seja homologada, assim como as outras 12 TIs”, reivindica.
07/dez/2022
Proteção dos Biomas brasileiros também é um dos temas centrais abordados pela Apib na COP15
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da 15a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), que acontece no Canadá entre os dias 7 a 19 de dezembro, para pautar a demarcação das Terras Indígenas (TIs) como prioridade na meta de conservar – pelo menos – 30% dos ecossistemas e recuperar terras degradadas no mundo até 2030. A delegação, que conta com cinco lideranças, reforça que a meta da Conferência precisa ser mais ambiciosa na quantidade de áreas protegidas, sobretudo neste momento que o Parlamento Europeu apresentou na terça-feira (06), texto da lei antidesmatamento que desconsidera a proteção dos direitos internacionais dos povos indígenas e de todos os biomas que não sejam florestas.
“É necessário construir metas e soluções baseadas nos direitos e que essa construção seja feita de forma inclusiva. Os povos indígenas e nossas Terras precisam ser considerados nesse processo. É comprovado que os territórios indígenas têm um papel chave para enfrentar as mudanças climáticas e conservar a biodiversidade no mundo e isso é um fator que não pode ser deixado de lado”, reforça Dinanam Tuxá, coordenador executivo da Apib, que integra a comitiva que está no Canadá.
Um cruzamento de dados realizado pela APIB, em parceria com IPAM, utilizando a localização das Terras Indígenas no Brasil junto com os dados sobre mudanças de uso do solo, 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas só tem 2% de desmatamento. O mapeamento mostra que a maior parte das áreas desmatadas está destinada a pastagens para criação de gado (para exportação de carne e de couro) e a produção de soja, mas também destacam plantações de cana, arroz ou algodão, entre outras commodities.
“A mineração é outro tema importante a ser enfrentado. Muitas mineradoras internacionais e financiadas por bancos internacionais, incluindo as canadenses, estão causando muita destruição e gerando conflitos graves nos nossos territórios. Reconhecer e proteger nossos direitos às nossas Terras Indígenas é a maneira mais eficaz de garantir que nossa preciosa biodiversidade permaneça de pé.”, afirma Puyr Tembé, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Além de Dinamam e Puyr, integram a delegação da Apib: Cris Pankararu e Jozileia Kaingang, integrantes da Anmiga e da articulação política da Apib na conferência, João Vitor Pankararu, representante da juventude indígena pela Apib e Apoinme, Douglas Krenak e Beto Marubo.
IMPORTÂNCIA
A Convenção sobre Biodiversidade é um tratado que possui 3 objetivos principais: 1. A conservação da diversidade biológica, 2. O uso sustentável dos componentes da diversidade biológica, 3. A repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
Esta COP15 acontece depois de dois anos sem a realização do encontro devido a pandemia da Covid19. Governos de diversos países negociaram, neste ano, o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que oferece uma projeção para 2050. O Marco terá quatro objetivos de longo prazo e uma missão com 22 metas para serem concluídos até 2030: conservar pelo menos 30% de terras, fontes de água doce, oceanos e recuperar globalmente ecossistemas degradados.
29/nov/2022
Realizados pelo Conselho Indígena Tapajós (CITA), que representa sociopoliticamente 13 povos – Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapuia, Tapajó, Tupayú e Tupinambá – , distribuídos em 18 territórios, pelos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, os jogos acontecem a cada dois anos, em três etapas eliminatórias antes da grande final.
Em 2022, as duas primeiras etapas ocorreram em aldeias das margens dos rios Tapajós e Arapiuns, e a terceira ocorreu na aldeia Alter do Chão, que contou com a participação de atletas das aldeias do Eixo Forte, Planalto e Belterra. A final, no centro de Santarém, terá os atletas finalistas de cada região.
O Jibat surgiu em 2015, por iniciativa de professores de educação física e de artes do EEMI, e foi inicialmente pensado para o ambiente escolar, com alunos do ensino médio. Mas logo seus organizadores e o movimento indígena perceberam a dimensão política e o papel estratégico do esporte como instrumento de afirmação e resgate da identidade dos povos. Hoje, o Jibat mobiliza centenas de indígenas, entre lideranças e jovens que, com orgulho, confeccionam e exibem seus uniformes, pinturas corporais e o artesanato, que é vendido na feirinha que acompanha o evento. Sim, o JIBAT também gera renda para os participantes!
Neste ano, após uma forçada interrupção devido à pandemia do Covid-19, retomamos com entusiasmo o Jibat. A grande final será realizada em frente ao museu João Fona, no Município de Santarém/PA, entre os dias 2 a 4 de dezembro de 2022. Compareça, venha prestigiar o Jibat, programação completa nas redes sociais do Cita.
25/nov/2022
Nota de pesar e repúdio
BASTA DE ASSASSINATOS INDÍGENA LGBTI+, NENHUMA GOTA A MAIS!
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) e a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) manifesta sua indignação e repúdio diante do assassinato de Cleijomar Rodrigues Vasques, 16 anos, Indígena LGBTI+ do povo Guarani Kaiowá, que foi golpeado na cabeça até a morte, no dia 12 de Novembro de 2022, na Comunidade Indígena Limão Verde, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Por ele ser assumidamente gay, seus assassinos tentaram dissimular o crime de ódio jogando o corpo na rodovia próxima à comunidade, forjando um acidente de trânsito.
O assassinato de Cleijomar faz parte de uma série de crimes de ódio na mesma localidade. Outros dois outros jovens indígenas e LGBTI+ foram mortos neste ano, Timi Vilhalva e Gabriel Rodrigues, indício uma perseguição sistemática à vida dos LGBTI+ indígenas que residem nesta comunidade.
No Brasil, houve cerca de 316 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no ano passado, de acordo com os dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ 2022. Para os indígenas, proteger a vida desta população em seus territórios é um esforço ainda maior, já que sofrem duplamente as opressões desta sociedade. Para mudar essa realidade vergonhosa, jamais podemos a violência. Nossos povos têm história, diversidade, cor, raça, etnia e tem raízes!
Cleijomar, era uma liderança jovem Guarani Kaiowá, muito presente na luta pela retomada das terras indígenas de seu povo. O que mostra que o crime também foi político. Com sua energia e alegria, era participativo em sua comunidade. No auge de sua juventude, gostava de jogar bola, dançar e cursava o 1º ano do Ensino Médio, tendo o português como sua matéria preferida, o qual vinha aprimorando o aprendizado da língua e tinha o sonho de seguir seus estudos. Relatos de seus amigos e parentes comovidos pela perda, afirmam que ele só queria ser feliz do jeito que é, vivendo junto de seu povo, com a garantia do direito ao território.
Afirmamos nossa solidariedade aos seus pais, suas cinco irmãs e a todo povo Guarani Kaiowá, vítima de sucessivas e brutais violências, que levaram a perda de tantas vidas indígenas na luta pelo território no último período. Nos solidarizamos com as indígenas LGBTI+ que seguem ameaçadas neste território.
Exigimos das autoridades e órgãos de Direitos Humanos o acompanhamento do caso. Queremos justiça para Cleijomar Vasques. Seus assassinos não podem seguir impunes, a custo das vidas de mais indígenas LGBTI+. Nossos (as) indígenas LGBTI+ seguirão resistindo, vivos (as), construindo as diversas possibilidades a partir dos seus sonhos, sua cultura e ancestralidade.
Pela Vida das Indígenas LGBTI+ Guarani Kaiowá
LGBTI+ existem e resistem no campo: Basta de Violências! Basta de LGBTIfobia!
Brasília-DF, 24 de Novembro de 2022.
Apib e Aty Guasu
23/nov/2022
A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 991), proposta pela Apib, para proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, foi deferida por completo, em despacho do ministro relator Edson Fachin.
O documento que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à justiça que “sejam adotadas providências voltadas a evitar e reparar graves lesões a preceitos fundamentais desta Constituição, relacionadas às falhas e omissões no que concerne à proteção e à garantia dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC)”.
A Apib apontou na ADPF a violação de “preceitos fundamentais da Constituição da República, quais sejam: direito à vida e integridade psicofísica (art. 5º, caput), direito de viver em seus territórios de acordo com sua cultura, costumes e tradições (art. 231), e ameaça socioambiental (art. 225) a esses povos tradicionais”, promovidas pelo Governo Federal.
A decisão é uma grande vitória que sinaliza tanto a retomada dos direitos constitucionais indígenas, quanto a falência da política destrutiva que Bolsonaro promoveu nos últimos anos. O jurídico da Apib solicitou um prazo de 60 dias para elaboração de um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas dos povos isolados.
“Essa ADPF é mais uma importante vitória da Apib no âmbito da jurisdição constitucional. Ela foi proposta em junho, no contexto da morte de Bruno e Dom, e a Apib foi ao Supremo justamente buscar medidas de proteção específicas para povos indígenas isolados e de recente contato. O Ministro acatou algumas providências como, por exemplo, a determinação para que o Governo Federal adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos isolados, garantindo que as portarias de restrições de uso sejam sempre renovadas antes do término da sua vigência e até que a terra seja efetivamente demarcada. Outro pedido acatado foi a definição do prazo de 60 dias para a União elaborar um plano de ação para a regularização e proteção das terras indígenas. Agora vamos ter a missão de monitorar para saber se a decisão do Supremo está sendo realmente cumprida”, afirma Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
Leia o documento:
Liminar – ADPF 991 (1)
23/nov/2022
Por Revista Cenarium
PARÁ – Depois de uma vitória representativa da Bancada do Cocar nas urnas e de fazerem ecoar as vozes dos povos tradicionais em diversos espaços de debate, na COP27, no Egito, as lideranças indígenas Célia Xakriabá e Sonia Guajajara retornam ao Brasil e já devem fazer história antes mesmo de serem empossadas deputadas federais, cargo para o qual ambas foram eleitas. Elas serão as primeiras congressistas brasileiras a visitarem a Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, situada no nordeste do Pará, território dos povos Tembé, Awa Guajá e Ka’apor.
A visita das parlamentares eleitas à TI Alto Rio Guamá acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, durante o ritual da “Menina Moça” ou “Festa do Moqueado”, uma celebração que marca a transição das meninas indígenas da adolescência para a vida adulta e que representa um momento simbólico e sagrado para os povos indígenas da região. “De menina, vira mulher. É um ritual que o nosso povo faz há séculos. Para nós, recebê-las em nossa terra, nesta ocasião, será um orgulho”, anuncia Puyr Tembé, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa)
O convite para a visita aconteceu quando as três, Célia, Sônia e Puyr, estavam juntas na COP27, em Sharm el-Sheik, junto de diversas outras lideranças de povos tradicionais do mundo, discutindo soluções para o futuro do planeta. A ideia é, além de festejar a conquista da representatividade política indígena, compartilhar demandas dos povos com as futuras congressistas; a principal delas é a desintrusão dos territórios invadidos por fazendeiros e posseiros.
“Nós estaremos em festa e elas poderão tanto prestigiar o momento como ouvir nossas demandas, ouvir um pouco o povo Tembé. É a primeira vez que o nosso povo, depois de 300 anos de contato (com o homem branco), recebe deputadas eleitas. É uma visita importante porque elas vão conhecer a nossa realidade. Seremos a primeira terra indígena do Pará a receber as deputadas indígenas eleitas”, enfatiza Puyr Tembé.
Os indígenas Tembé são o ramo ocidental dos Tenetehara e ocupam, principalmente, o Estado do Pará – a parte oriental são os Guajajara, que vivem no Maranhão, povo da deputada eleita Sonia. No Pará, além da TI Alto Rio Guamá, os Tembé vivem na TI Alto Turiaçu, às margens do Rio Gurupi, e na TI Turé-Mariquita, na bacia do Rio Acará, afluente do Moju, que desemboca no mar a sul da foz do Guamá. Atualmente, a TI Alto Rio Guamá é demarcada e homologada, mas, mesmo assim, continua sofrendo com invasões e pressão de fazendeiros, empresários, posseiros e outros criminosos ambientais. Os indígenas locais lutam para executar o processo de desintrusão na TI, isto é, a retirada de posseiros e fazendeiros que ocuparam a terra ilegalmente. O processo está paralisado na Funai desde o Governo Dilma, que encerrou em 2016.
No dia 24 de novembro, antes da viagem à TI Alto Rio Guamá, Célia Xakriabá e Sonia Guajajara passam, rapidamente, pela capital paraense, Belém. Na sequência, no dia 27, elas retornam para seus compromissos pessoais e políticos. “O povo Tembé as aguarda para festejar a vitória do povo indígena (nas eleições), selando esse compromisso delas com os povos originários”, conclui Puyr Tembé.
Perfis:
Sônia Guajajara, deputada federal eleita por São Paulo e ex-coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), é uma indígena maranhense reconhecida, internacionalmente, pelo ativismo indígena e ambiental, atuando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) ao Parlamento Europeu e nas Conferências Mundiais do Clima (COP) desde 2009. Protagonista na luta contra a violação dos direitos indígenas e contra os projetos que ameaçam a vida dos povos tradicionais e o meio ambiente, foi listada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Revista Time.
Célia Xakriabá, deputada federal eleita, é uma liderança indígena do território Xakriabá, no Norte de Minas Gerais. Doutora em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrou pela primeira vez, no Congresso Nacional, aos 13 anos, para fazer um pronunciamento. Quase duas décadas depois, ela se tornou a primeira deputada federal indígena pelo Mato Grosso, eleita com mais de 101 mil votos.
Puyr Tembé, presidente da Fepipa, é mãe, avó e ativista socioambiental, atuando na defesa dos povos indígenas, em especial, das mulheres, e na luta pelo território ancestral. É cofundadora da Anmiga (Associação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), uma articulação de mulheres indígenas de todos os biomas do Brasil, mobilizadas pela garantia dos direitos indígenas.
23/nov/2022
Os representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este estiveram reunidos durante os dias 9 a 14 de novembro, em Santarém, no Pará.
Entre os temas debatidos estão as estratégias de governança e proteção dos Territórios. No encerramento, os povos lançaram uma carta que pontua as demandas dos indígenas da região para o conhecimento da sociedade e ações urgentes do MPF e FUNAI.
O reconhecimento de todo território Wayamu; expulsão dos invasores; fiscalização constante de atividades ilegais que ferem no direito à autodeterminação; retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI; proteção dos indígenas que vivem isolados; o fortalecimento da atuação da SESAI e a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias são algumas das medidas citadas no documento.
Leia a carta e entenda todas reivindicações.
Carta Aberta dos Povos Indígenas da União do Território Wayamu
Santarém, 14 de novembro de 2022.
À sociedade brasileira e aos senhores
Gustavo Kenner Alcântara
Procurador do Ministério Público Federal no Município de Santarém – PA
Luiz Paulo Paciornik
Fernando Merloto Soave
Procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas – AM
Alisson Marugal
Procurador do Ministério Público Federal de Roraima – RR
Marcelo Augusto Xavier da Silva
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Iori van Velthem Linke
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema – CGIIRC – FUNAI
Francisco de Sousa Castro
Coordenador da Coordenação Regional da FUNAI em Manaus – AM
Nós, representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este, presentes no II Encontro da União do Território Wayamu, durante os dias 9 a 14 de novembro de 2022, em Santarém/PA, no qual nos reunimos para debater estratégias de governança e proteção de nosso Território, nos pronunciamos em carta aberta à
sociedade, ao MPF e à FUNAI sobre os principais pontos que demandam urgência para a efetivação dos direitos dos nossos povos sobre seus territórios, sua autonomia, e seu direito à vida:
– Reivindicamos o pleno reconhecimento pelo Estado brasileiro de TODO o Território Wayamu, com a homologação da TI Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná-PA, Faro-AM e Nhamundá-AM, e a imediata criação de um GT de estudo da TI Ararà, localizada no município de Urucará-AM, cujos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana há mais de 21 anos demandam pela identificação e delimitação de seu território tradicional no rio Jatapu;
– Reivindicamos a expulsão imediata de invasores de nosso território e a fiscalização constante de atividades ilegais que ferem nosso direito à autodeterminação, expressa em nossos Protocolos de Consulta, tais como o turismo ilegal de pesca esportiva, o garimpo, e as pressões de empresas madeireiras no entorno do nosso território, atividades estas denunciadas verbalmente por nossas lideranças aos procuradores do Ministério Público Federal do PA, AM e RR, ao Coordenador da FPEC Cuminapanema da FUNAI, e ao coordenador local da FUNAI em Oriximiná, no dia 10 de novembro, durante o II Encontro da União do Território Wayamu;
– Reivindicamos a retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI e o fortalecimento de sua atuação junto aos nossos povos e territórios, com a criação de uma Coordenação Regional em Santarém-PA, além de uma Coordenação Técnica Local em Urucará-AM, bem como a reestruturação das CTLs Nhamundá e Oriximiná;
– Reivindicamos a proteção dos parentes que vivem em isolamento voluntário no Território Wayamu, com ações de reconhecimento, proteção e fiscalização dos seus territórios para a garantia de seus direitos, inclusive o respeito ao seu direito ao não contato;
– Reivindicamos a criação de um DSEI específico para o atendimento do Território Wayamu e o fortalecimento da atuação da SESAI em todo o Território, com a construção e reforma de postos de saúde e implementação de polos base nas aldeias, construção de mini-hospitais para atender as nossas populações nas calhas dos rios Nhamundá, Jatapu, Jatapuzinho, Mapuera, Trombetas e Cachorro; disponibilização de transporte nas aldeias e entre aldeias e polos base, transporte aéreo de emergência, fortalecimento das CASAIs, oferta de atendimento médico e odontológico nas aldeias;
– Reivindicamos a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias, com a contratação de profissionais indígenas, construção de escolas, implementação
de ensino médio nas aldeias e elaboração e reconhecimento pelas secretarias de educação de planos político-pedagógicos, com respeito às especificidades culturais de cada povo;
– Conforme decidido pelos povos presentes e reunidos no II Encontro da União do Território Wayamu, é necessário discutir melhor e com mais tempo a medida de Créditos de Carbono em nosso território, uma vez que ainda estamos nos informando a respeito e debatendo os pontos positivos e negativos;
– Reivindicamos apoio e reconhecimento pelos parceiros e órgãos competentes (IBAMA e FUNAI) das nossas iniciativas de Turismo de Base Comunitária que visam garantir a governança, geração de renda e proteção territorial de forma ordenada e obedecendo as normas legais vigentes, respeitando a nossa organização social e de acordo com a decisão de cada povo.
Por fim, anunciamos a criação do Conselho do Território Wayamu, composto por representantes das associações e lideranças indígenas das Unidades Territoriais Trombetas Cachorro-Turuni, Mapuera, Nhamundá-baixo Jatapu e Alto Jatapu-Jatapuzinho, com os membros escolhidos e empossados durante o II Encontro da União do Território Wayamu, e a criação da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas do Território Wayamu, que nos ajudarão a continuar a luta pelos nossos direitos.
União do Território Wayamu
Caciques, lideranças, jovens e mulheres das 62 aldeias existentes no Território Wayamu, dos
povos Hexkaryana, Waiwai, Xerew, Parikwoto, Mawayana, Caruma, Okoymoyana, Xowyana,
Katwena, Tunaynana, Mînpoyana, Txikiyana, Kahyana, Katxuyana, Yatxkuryana, Inkarïyana,
Ewarhoyana, Karapawyana e Kararayana.
Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – AIKATUK
Associação dos Povos Indígenas do Mapuera – APIM
Associação dos Povos Indígenas Trombetas Mapuera – APITMA
Associação de Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná – AMIRMO
Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW
Conselho Geral do Povo Hexkaryana – CGPH
Associação Aymara
Organizações amigas do Território Wayamu:
Associação do Povo Indígena Wai Wai Xaary – APIWX
Associação Indígena Wai Wai da Amazônia – AIWA
Associação dos Povos Indígenas Wayana Apalai – APIWA
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana – APITKATXI
Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA
21/nov/2022
Em reunião online, o grupo definiu a sua metodologia de trabalho e definiu as ações encaminhamentos do GT
No último sábado (19/11), lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participaram da primeira reunião do grupo temático Povos Originários do Governo de Transição. De maneira virtual, o grupo definiu o cronograma e metodologia de trabalho, além das primeiras ações do GT.
A primeira delas é a elaboração de uma lista de indicação de indígenas e não indígenas para os demais 30 GTs da transição governamental, de forma que as pautas indígenas sejam consideradas em todas as áreas do governo Lula. Outro encaminhamento é a produção de um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados, desengavetados e propostos pelo GT, além da solicitação de informações aos órgãos públicos – como Funai e Sesai – sobre a situação da política indigenista.
Na ocasião, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, foi escolhido como coordenador executivo do GT. Até o momento, 15 pessoas integram o grupo temático sendo 13 delas indígenas. São elas: Kerexu Guarani, Eloy Terena, Kleber Karipuna, Weibe Tapeba, Sonia Guajajara, Yssô Truká, Célia Xakriabá, Benki Piyãko, Joenia Wapichana, Davi Kopenawa, Marivelton Baré, Juliana Cardoso Terena e Tapi Yawalapiti. Confira a biografia dos participantes aqui.
Ao longo das próximas semanas, o GT seguirá com reuniões semanais em formato online e híbrido. No dia 11 de dezembro, um relatório final do GT deve ser apresentado.
